GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
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Interessado / Remetente:
Unidade Geradora:
Tipo do Processo:
Compras: Dispensa
Compras: Inexigibilidade
Compras: Licitação Adesão a Ata de RP-Não Participante
Compras: Licitação Adesão a Ata de RP-Participante
Compras: Licitação Aplicação de Sanção decorrente de Procedimento Licitatório
Compras: Licitação Chamamento Público
Compras: Licitação Concorrência
Compras: Licitação Concorrência-Registro de Preço
Compras: Licitação Concurso
Compras: Licitação Consulta
Compras: Licitação Convite
Compras: Licitação Leilão
Compras: Licitação Plano de Aquisições
Compras: Licitação Pregão Eletrônico
Compras: Licitação Pregão Eletrônico-Registro de Preço
Compras: Licitação Pregão Presencial
Compras: Licitação Pregão Presencial - Registro de Preço
Compras: Licitação Regime Diferenciado de Contratação-RDC
Compras: Licitação Tomada de Preços
Compras: Suprimento de fundos
Comunicação: Externa
Comunicação: Inteligência Militar
Comunicação: Interna
Comunicação: Memorando
Comunicação: Ofício
Contabilidade: Prestação de Contas
Convênios/Ajustes: Acompanhamento da Execução
Convênios/Ajustes: Estadual
Convênios/Ajustes: Federal
Convênios/Ajustes: Formalização/Alteração com Repasse
Convênios/Ajustes: Formalização/Alteração sem Repasse
Convênios/Ajustes: Repasse do Fundo Nacional
Corregedoria: Investigação Preliminar
Corregedoria: Processo Administrativo
Corregedoria: Processo Administrativo de Responsabilização de Pessoas Jurídicas
Corregedoria: Processo Administrativo Disciplinar
Corregedoria: Sindicância Administrativa Investigativa
Corregedoria: Termo de Ajustamento de Conduta
Financeiro: Dívida Ativa
Financeiro: Pagamento de Precatórios
Financeiro: Pagamento de Requisição de Pequeno Valor
Financeiro: Pagamento de Tributo
Financeiro: PROAFI Adicional Escola
Financeiro: PROAFI CRE Adicional
Financeiro: PROAFI CRE Regular
Financeiro: PROAFI Regular Escola
Financeiro: Programa Bolsa Atleta
Financeiro: Programa Excelência
Financeiro: Repasse de Recursos do PEALE
Financeiro: Repasse de Recursos do PNAE
Financeiro: Repasse Financeiro Fundo a Fundo
Financeiro: Restituição de Pequeno Valor
Fiscalização: Auto de Infração
Gestão Administrativa: Proposição de Decreto
Gestão Administrativa: Proposição de Lei
Gestão Administrativa: Proposição de Lei Complementar
Gestão Administrativa: Proposição de Portaria
Gestão Administrativa: Proposição de Resolução
Gestão Ambiental: Compensação Ambiental
Gestão da Informação: Cadastro de Usuário Externo no SEI
Gestão da Informação: Credenciamento de Entidade
Gestão da Informação: Gestão Documental
Gestão da Informação: Inteligência de Segurança Pública
Gestão da Informação: Petição Eletrônica
Gestão de Benefícios: Acompanhamento Social
Gestão de Benefícios: Aposentadoria
Gestão de Benefícios: Atualização de Proventos de ofício
Gestão de Benefícios: Averbação Tempo de Contribuição
Gestão de Benefícios: Declarações e Certidões Diversas
Gestão de Benefícios: Desaverbação
Gestão de Benefícios: Determinação TCE-RO Adequação Benefício
Gestão de Benefícios: Emissão de Certidão de Tempo de Contribuição
Gestão de Benefícios: Isenção de Imposto de Renda
Gestão de Benefícios: Judicial
Gestão de Benefícios: Outros Requerimentos
Gestão de Benefícios: Pensão
Gestão de Benefícios: Perícia Médica
Gestão de Benefícios: Processo Administrativo
Gestão de Benefícios: Requerimento Atualização de Proventos
Gestão de Benefícios: Retroativo de Isenção de Imposto de Renda
Gestão de Contrato: Acompanhamento da Execução
Gestão de Contrato: Acréscimo Contratual
Gestão de Contrato: Alterações Contratuais Conjuntas
Gestão de Contrato: Aplicação de Sanção Contratual
Gestão de Contrato: Estudo de Viabilidade
Gestão de Contrato: Execução de Garantia
Gestão de Contrato: Pagamento Direto a Terceiros
Gestão de Contrato: Processo de Pagamento
Gestão de Contrato: Prorrogação Contratual
Gestão de Contrato: Reajuste ou Repactuação Contratual
Gestão de Contrato: Reconhecimento de Dívida
Gestão de Contrato: Rescisão Contratual
Gestão de Contrato: Revisão Contratual
Gestão de Contrato: Supressão Contratual
Gestão de Despesas: Reconhecimento de Despesas
Gestão e Controle: Executar Auditoria Interna
Gestão e Controle: Inexecução Contratual
Gestão e Controle: Tomadas de Contas
Habilitação para Processo Eleitoral
Infração: Suspensão de Direito de Dirigir
Investigação: Procedimento de Polícia Judiciária Civil
Material: Movimentação de Material de Consumo
Material: Movimentação de Material Permanente
Orçamento: Descentralização de Créditos
Orçamento: Emenda Parlamentar
Orçamento: Plano Plurianual
Orçamento: Repasse de recurso PROGESFI
Ouvidoria: Denúncia contra a atuação do Órgão
Pessoal: Abono Pecuniário
Pessoal: Abono Permanência
Pessoal: Ação Judicial
Pessoal: Adicional Atividade Penosa
Pessoal: Adicional de Assistência Especial
Pessoal: Adicional de Compensação Orgânica
Pessoal: Adicional de Isonomia
Pessoal: Adicional de Produtividade/Desempenho
Pessoal: Adicional de Qualificação Profissional
Pessoal: Adicional Incentivo Técnico
Pessoal: Adicional Indenização
Pessoal: Adicional Insalubridade
Pessoal: Adicional Noturno
Pessoal: Adicional Periculosidade
Pessoal: Adicional Prestação de Serviços Extraordinários
Pessoal: Afastamento para aguardar Aposentadoria em casa
Pessoal: Agregação
Pessoal: Ajuda de Custo
Pessoal: Alteração de Cargo
Pessoal: Alteração de Cargo em Função de Gratificada (Dispensa / Designação)
Pessoal: Alteração de Férias
Pessoal: Alteração/Retificação/Averbação de Dados Cadastrais/Funcionais
Pessoal: Anulação de Promoção
Pessoal: Aposentadoria
Pessoal: Aposentadoria Compulsória
Pessoal: Aposentadoria de Servidor com Deficiência
Pessoal: Aposentadoria de Servidor Exposto a Agentes Nocivos à Saúde
Pessoal: Aposentadoria por Incapacidade Permanente
Pessoal: Aposentadoria Voluntária de Professor
Pessoal: Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição
Pessoal: Ausência em razão de Casamento
Pessoal: Ausência para Alistamento Eleitoral
Pessoal: Ausência para Doação de Sangue
Pessoal: Ausência por Falecimento de Familiar
Pessoal: Auxílio Alimentação/Refeição
Pessoal: Auxílio Doença
Pessoal: Auxilio Educação
Pessoal: Auxílio Fardamento - Militar
Pessoal: Auxílio Funeral - Militar
Pessoal: Auxílio Mudança/ Transferência
Pessoal: Auxílio Reclusão
Pessoal: Auxílio Saúde
Pessoal: Auxílio Transporte
Pessoal: Avaliação de Estágio Probatório
Pessoal: Averbação Tempo de Serviço
Pessoal: Bolsa de Estudo
Pessoal: Bolsa Especial
Pessoal: Bônus de eficiência
Pessoal: Cedência
Pessoal: Certidão de Tempo de Contribuição
Pessoal: Certidão por Tempo de Serviço
Pessoal: Comissão transitória de trabalhos extraordinários
Pessoal: Concurso Público - Organização
Pessoal: Contribuição de Tempo de Curso de Formação
Pessoal: Contribuição Previdenciária Grau Superior
Pessoal: Controle de Frequência/Folha de Ponto
Pessoal: Convocação do Corpo de Voluntários
Pessoal: Declaração de Tempo de Contribuição
Pessoal: Declaração de Vínculo/INSS
Pessoal: Declaração para fins da Caixa Econômica Federal
Pessoal: Declaração para fins de Emprego
Pessoal: Demissão
Pessoal: Designação / Implantação em Folha para Cargo em Função Gratificada
Pessoal: Deslocamento sem Ônus
Pessoal: Diária Especial de Reforço do Serviço Operacional (DERSO)
Pessoal: Diárias
Pessoal: Dispensa do Corpo de Voluntários
Pessoal: Dispensa em Função Gratificada
Pessoal: Escala de Férias
Pessoal: Escala de Serviço
Pessoal: Exclusão
Pessoal: Exoneração e Pagamento de Verbas Rescisórias
Pessoal: Falecimento de Servidor
Pessoal: Férias em Pecúnia
Pessoal: Ficha Funcional - Concurso Público
Pessoal: Ficha Funcional - Contrato Temporário
Pessoal: Folga compensatória de doação de sangue
Pessoal: Folga Justiça Eleitoral
Pessoal: Gratificação Atividade Específica
Pessoal: Gratificação de Instrutoria e Tutoria
Pessoal: Gratificação Ensino Especial
Pessoal: Gratificação Incentivo à Educação
Pessoal: Gratificação Motorista-Militar
Pessoal: Gratificação Natalina (Décimo Terceiro)
Pessoal: Gratificação por Especialização
Pessoal: Gratificação Pós-Graduação
Pessoal: Home Office
Pessoal: Hora Extra
Pessoal: Horário Especial de Trabalho
Pessoal: Incorporação de Gratificação de Função
Pessoal: Indenização de Assistência Jurídica
Pessoal: Indenização de Tratamento Médico
Pessoal: Licença
Pessoal: Licença Especial
Pessoal: Licença Maternidade
Pessoal: Licença médica
Pessoal: Licença para acompanhar Cônjuge
Pessoal: Licença para atividade política
Pessoal: Licença para desempenho de mandato classista
Pessoal: Licença para frequentar curso de aperfeiçoamento e qualificação Profissional
Pessoal: Licença para mandato eletivo
Pessoal: Licença para tratamento de saúde de dependente
Pessoal: Licença para trato de interesses ou assunto particulares
Pessoal: Licença Paternidade
Pessoal: Licença Prêmio
Pessoal: Licença Prêmio em Pecúnia
Pessoal: Licenciamento
Pessoal: Mudança de Nível
Pessoal: Mudança de Regime
Pessoal: Nomeação e Implantação em Folha
Pessoal: Pagamento de Jetons
Pessoal: Pensão
Pessoal: Pensão Alimentícia
Pessoal: Perfil profissiográfico previdenciário
Pessoal: Plantão Especial
Pessoal: Progressão Funcional
Pessoal: Promoção
Pessoal: Promoção de Oficial
Pessoal: Promoção de Praça
Pessoal: Prorrogação de Posse
Pessoal: Redução de Carga Horária
Pessoal: Reforma
Pessoal: Registro de Incidente Crítico
Pessoal: Reinclusão de Servidor Militar
Pessoal: Relotação
Pessoal: Remoção
Pessoal: Remuneração por Inatividade
Pessoal: Rescisão de Contrato Emergencial / Baixa na Carteira
Pessoal: Ressarcimento de Valores
Pessoal: Ressarcimento por Dano
Pessoal: Restituição de Descontos Indevidos
Pessoal: Retorno às atividades
Pessoal: Retroativos de Pagamentos
Pessoal: Reversão
Pessoal: Salário Maternidade
Pessoal: Saldo de Produtividade
Pessoal: Solicitação de Documentos / Informações Funcionais
Pessoal: Substituição
Pessoal: Teletrabalho
Pessoal: Transferência
Pessoal: Transferência para Reserva Remunerada
Pessoal: Vacância
Pessoal: Vantagem Pessoal
Pessoal: Verbas Rescisórias
Planejamento Estratégico: Elaboração do Plano Estratégico
Segurança: Risco à Segurança de Instituições ou de Altas Autoridades
SEI Federação
Veículos: Credenciamento de Concessionárias
Veículos: Credenciamento de Fábrica de Placas
Veículos: Placa de Segurança
Veículos: Restituição de Taxas
Veículos: Transferência de Propriedade Judicial
Vigilância Sanitária: Análise de Projeto Arquitetônico
Vigilância Sanitária: Investigação Preliminar
Vigilância Sanitária: Licenciamento Sanitário
Vigilância Sanitária: Processo Administrativo Sanitário (Rito da Análise Fiscal)
Vigilância Sanitária: Processo Administrativo Sanitário (Rito Sumaríssimo)
Tipo do Documento:
Acórdão
Acordo de Cooperação
Adendo
Adequação Contábil
Adequação Orçamentária
Aditamento de Boletim da Ajudância Geral
Aditamento de Boletim da Polícia Militar
Aditamento de Boletim Especial da Policia Militar
Advertência
Advertência Escolar
Alteração de Ato de Reserva Remunerada
Alvará
Alvará de Localização
Análise
Análise de Riscos
Análise Técnica
Análise Técnica e Financeira
Anexo
Anotação
Anotação de Responsabilidade Técnica
Anulação de Aposentadoria
Anulação de Ato Concessório de Reserva Remunerada
APFD CAPA
APFD Relatório
Apólice
Aposentadoria Voluntária - Emenda
Aposentadoria Voluntária - Lei complementar
Ata
Ata de Reunião
Ata Ordinária
Atestado
Atestado de Capacidade Técnica
Ato
Ato Concessório
Ato Concessório de Aposentadoria
Ato Concessório de Pensão
Ato Concessório de Reforma
Ato Concessório de Reserva Remunerada
Ato Concessório Tornar Sem Efeito
Ato de Inclusão
Ato Público
Auto
Auto de Apreensão
Auto de Infração
Autorização
Autorização de Pagamento - FUNPRECAP
Autorização de Pagamento - IPERON
Autorização de Pesquisa em Unidade de Conservação
Autorização de Serviço
Aviso
Aviso de Ata de Registro de Preço
Aviso de licitação
Aviso de Publicação
Avocação
BAF - Boletim Mensal de Frequência
Balanço
Banner
Bilhete
BO - Boletim de Ocorrência
Boletim Casa Militar
Boletim da Ajudância - BAG
Boletim da Polícia Militar - BPM
Boletim de Avaliação de Merecimento
Boletim de Avaliação para Progressão Funcional
Boletim de Ocorrência Policial Militar
Boletim Especial da Polícia Militar - BEPM
Boletim Interno
Boletim Reservado
Boleto
Cadastro
Calendário Escolar
Carta
Carta Convite
Carta Precatória
Cartão Corporativo
Cartaz
Catálogo
Cautela de Bens
CD Ata Presença Audiovisual
CD Ata Presença Videoconferência
CD Ata Qualificação Audiovisual
CD Ata Qualificacao Videoconferencia
CD Ata Reuniao Conselho
CD Capa
CD Portaria de Instauração
CD Portaria de Nomeação
CD Relatório da Comissão
Cédula
Certidão
Certidão de Intimação Cumprida
Certidão de Migração de Processo(Físico/Digital )
Certidão de Regularidade do Responsável Técnico
Certidão de Tempo de Contribuição
Certificado
Certificado SISPAR
Chamada Pública
Check List - Aposentadoria de Policial Civil
Check List - Aposentadoria de Professor
Check List - Aposentadoria Voluntária por idade
Check List - Averbação de Certidão de Tempo
Check List - Pedido de Pensão por Morte
Checklist
Checklist - Proafi
Citação
CNES - Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saú
CNH
CNPJ
Comprovante
Comprovante de Pagamento
Comunicação
Comunicação Interna
Comunicado
Concessão de Limite Cartão de Pagamento
Conciliação Bancária
Confirmação
Consulta
Contracheque
Contrarrazões
Contrato
Contrato Social
Convenção
Convite
Convocação
Correspondência
Cotação
CPF
CRLV
Cronograma
Cronograma de Viagem
Croqui
Currículo
Dados
DARE
DARF - Doc. de Arrecadação de Receita Federal
DC - Descentralização de Crédito
Decisão
Declaração
Declaração de Acúmulo de Cargos e/ou Benefícios
Declaração de Adequação Financeira
Declaração de Residência
Declaração Sanitária
Decreto
Defesa
Defesa de Autuação
Deliberação
Demonstração
Demonstrativo
Demonstrativo de Resultado
Demonstrativo Sintético Financeiro
Desarquivamento / Reabrir processo
Despacho
Despesa Certificada
Diagnóstico
Diário
Diploma
Distrato
DL - Documento de Liquidação
Documento de Formalização de Demanda
Documento de Formalização de Demanda - DFD
Documento de Oficialização de Demanda
Documento_teste
Documentos de Habilitação
Documentos Pessoais
Edital
Edital de Julgamento de Processo Adm. Sanitário
Elogio
E-mail
ER - Entrada de Recurso
Errata
Escala
Esclarecimento
Escritura
Especificação
Espelho Contábil
Estatuto
Estrutura Tarifária
Estudo
Estudo de Situação
Estudo Técnico
Estudo Técnico Preliminar
Exame
Extrato
Extrato de Portaria
Fator de Desempenho Contábil-Setorial e Seccional
Fator de Desempenho dos Analistas Contábeis
Fatura
Feito Preliminar CAPA
Ficha
Ficha de Monitoramento
Ficha de Promoção de Oficiais
Ficha de Promoção de Praças
Ficha Funcional
Fluxograma
Folder
Folha
Folha de Alteração
Formulário
Formulário - inclusão/alteração de documento
Formulário - inclusão/alteração de processo
Formulário de Avaliação de Desempenho
Formulário de Avaliação de Produtividade
Formulário de Indicação de Condutor Infrator
Formulário de Liberação de Saldo de ATA - Gêneros
Formulário de Liberação de Saldo de ATA - Serviço
Formulário de Liberação de Saldo de ATA-Aquisição
Formulário de Viagem e Solicitação de Diárias
Formulários
FOSS - Fato Observado sobre Serviço
GR - Guia de Recolhimento
Guia
Homologação
Impugnação
Impugnação de Auto de Infração Sanitária
Informação
Informativo de Conclusão de Obra
Instrução
Instrução Normativa
Instrumento Convocatório
Intimação
Inventário
IPM Ata de Presença
IPM Capa
IPM Certidão
IPM Juntada
IPM Mandado de Intimação
IPM Portaria de designação de escrivão
IPM Portaria de Instauração
IPM Relatório
IPM Representação
IPM Termo de Compromisso
IPM Termo de recebimento
Julgamento
Julgamento de Processo Administrativo Sanitário
Julgamento de Recurso Estudantil
Justificativa
Laudo
Laudo Técnico
Lei
Lei Complementar
Levantamento de Bens
Levantamento de Material de Consumo e Permanente
Levantamento de Necessidades - Serviços
Licença
Licença Sanitária
Liquidação de Despesa
Lista
Lista de Documentos de Prestação de Contas
Mandado
Mandado de Intimação
Manifestação Técnica
Manual
Mapa
Mapa de Risco
Matriz Curricular
Mem Disciplinar
Memorando
Memorando Disciplinar
Memória de Cálculo
Memorial
Memorial Descritivo
Mensagem
Minuta de Contrato
Minuta de Decreto
Minuta de Documento
Minuta de Edital
Minuta de Instrução Normativa
Minuta de Mensagem
Minuta de Norma de Procedimento
Minuta de Ofício
Minuta de Portaria
Minuta de Projeto de Emenda Constitucional
Minuta de Projeto de Lei
Minuta de Projeto de Lei Complementar
Minuta de Resolução
Monitoramento Escolar
NC - Nota de Crédito
ND - Nota de Dotação
NE - Nota de Empenho
NL - Nota de Lançamento
Norma
Norma de Procedimento
Norma de Procedimento da SESAU
Norma Zero
Nota
Nota de Punição
Nota de Serviço
Nota Fiscal
Nota Orientativa
Nota para BCM
Nota para Boletim
Nota Técnica
Notificação
Notificação de Inconformidade Contábil
Notificação Sanitária
NS - Nota de Lançamento de Sistema
OB - Ordem Bancária
OB - Ordem Bancária de Regularização
Ofício
Orçamento
Ordem
Ordem Bancária
Ordem de Fornecimento
Ordem de Missão
Ordem de Operação
Ordem de Pagamento
Ordem de Reinício
Ordem de Serviço
Ordem Paralisação
Ordem Preparatória
Organograma
Orientação
Orientação Técnica
PADS Alegações Finais de Defesa
PADS Ata de Presença por Gravação
PADS Ata de Presença por Videoconferência
PADS CAPA
PADS CAPA2
PADS Defesa Prévia
PADS Intimação Abertura de Vistas ao Acusado
PADS Julgamento
PADS Memorando Disciplinar
PADS Queixa
PADS Reconsideração de Ato
PADS Sentença2
Pagamento Indenizado de Despesa
Panfleto
Parecer
Parecer de Conselho Fiscal
Parecer de Destinação de Bens Móveis
Parecer Jurídico Referencial
Parecer Técnico Farmacêutico
Parte
Parte Diária
Parte Especial
Passaporte
Pauta
PD - Programação de Desembolso
Pedido
Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP
Petição
Planilha
Planilha Orçamentária
Plano
Plano Anual de Auditoria
Plano de Ação
Plano de Ação Anual
Plano de Aplicação
Plano de Aplicação Anual
Plano de Aula
Plano de Comando
Plano de Contigência
Plano de Ensino
Plano de Execução Pedagógico e financeiro
Plano de Gestão
Plano de Trabalho
Plano de Trabalho Home Office
Planta
Portaria
Portaria Conjunta
Porte de Trânsito
PP - Preparação de Pagamento
PPP - Perfil Profissiográfico Previdenciário
Pré-Empenho
Procedimento
Procuração
Procuração / Substabelecimento
Procuração Eletrônica Especial
Procuração Eletrônica Simples
Programa
Programa Desembolso
Programação Financeira
Projeto
Projeto Básico
Projeto de Emenda Constitucional
Projeto de Lei
Projeto de Lei Complementar
Projeto Político Pedagógico
Pronunciamento
Proposta
Proposta - Programa
Proposta de Concessão de Suprimento de Fundos
Prospecto
Protocolo de Intenção
Prova de Conceito
Publicação
Quadro
Quadro Comparativo
Quadro de Classificação da Despesa
Quadro de Especificação
Quadro de Necessidade de Diárias
Quadro Referência
Questionário
Ratificação de Ato de Aposentadoria
Ratificação de Extrato
RE - Relação de Ordem Bancárias Externas
Recibo
Recibo Eletrônico de Protocolo
Reclamação
Recurso
Recurso Estudantil
Regimento
Regimento Escolar
Registro
Registro de Reunião
Regulamento
Relação
Relação de Documentos de Despesas
Relação de Imóveis
Relação de Pagamentos Efetuados
Relatório
Relatório de Comprovação de Diárias
Relatório de Fiscalização
Relatório de Informação
Relatório de Inspeção Sanitária
Relatório de Produtividade Mensal
Relatório de Segurança
Relatório de Serviço
Relatório Financeiro
Relatório Operacional
Relint
Renúncia de Procuração Eletrônica
Repreensão Escolar
Representação
Requerimento
Requerimento de Pensão por Morte
Requerimento de Recursos Humanos
Requisição
Requisição de Bem
Resolução
Resposta
Restabelecimento de Vinculação a Pessoa Jurídica
Resultado
Resumo
Retificação
Retificação de Ato Concessório de Aposentadoria
Retificação de Ato Concessório de Pensão
Retificação de Ato de Reforma
Retificação de Ato de Reserva Remunerada
Revogação de Ato Concessório de Aposentadoria
Revogação de Procuração Eletrônica
RG
RIC - Registro de Incidente Crítico
RMB - Relatório de Movimentação de Bens Móveis
Roteiro
Rótulo
RTT - Registro de Responsabilidade Técnica
SAMS
Sentença
Solicitação
Solicitação Aquisição de Material PROAFI/PNAE/PEAL
Solicitação de Combustível
Solicitação de Compra - Aquisição de Material
Solicitação de Compra - Contratação de Serviços
Solicitação de Compra - Escola
Solicitação de Compra/Serviço - Contratação Direta
Solicitação de Projeto de Transformação Digital
Solução de Atestado de Origem
SR Ata de Presença por Gravação
SR Ata de Presença por Videoconferência
SR Avocação
SR Capa
SR Certidão
SR Homologação
SR Mandado de Intimação
SR Portaria de Instauração
SR Portaria de Prorrogação de Prazo
SR Portaria de Substituição de Encarregado
SR Relatório
SR Termo de Juntada
SR Termo de Remessa
Súmula
Súmula Administrativa
Suspensão de Vinculação a Pessoa Jurídica
Suspensão Escolar
Tabela
Telegrama
Termo
Termo Aditivo
Termo Aditivo de Anuência
Termo de Abertura
Termo de Adjudicação
Termo de Anuência
Termo de Aprovação de Tomada de Contas Especial
Termo de Autorização de Uso
Termo de Cautela
Termo de Cessão de Uso
Termo de Classificação de Informação
Termo de Colaboração
Termo de Coleta
Termo de Compromisso
Termo de Concordância
Termo de Consentimento do Uso de Dados
Termo de Contrato
Termo de Convênio
Termo de Cooperação
Termo de Cooperação Numerado
Termo de Devolução de Bem Patrimonial
Termo de Distribuição
Termo de Doação
Termo de Encerramento
Termo de Entrada em Efetivo Exercício
Termo de Fomento
Termo de Homologação
Termo de Indiciação
Termo de Instauração
Termo de Juntada
Termo de Opção por Benefício mais Vantajoso
Termo de Parceria
Termo de Permissão de Uso
Termo de Posse
Termo de Quitação Final
Termo de Quitação Parcial
Termo de Ratificação
Termo de Recebimento Definitivo
Termo de Recebimento Provisório
Termo de Reconhecimento
Termo de Referência
Termo de Responsabilidade
Termo de Responsabilidade - Refeitório
Termo de Responsabilidade Provisória
Termo de Vistoria e Avaliação de Bens Móveis
Titulo Definitivo
Vinculação de Responsável Legal a Pessoa Jurídica
Voto
Data entre:
e
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